Biopirataria é o nome dado à apropriação indevida de riquezas naturais — de origem mineral, animal ou vegetal — de determinada localidade com a finalidade de fazer uso comercial desses recursos. Em geral, a biopirataria é feita por meio da infiltração de pessoas que se passam por turistas ou cientistas para contrabandear material de alto valor científico ou comercial.
A legislação internacional, por meio de tratados da Organização Mundial do Comércio, estabelece regras para o patenteamento desses ativos, que asseguram que os países de origem desses recursos recebam participação sobre as receitas de comercialização dos produtos derivados dos mesmos.
O que acontece, na maioria das vezes, é que alguns países não consigam controlar e proteger seus recursos. Uma boa ilustração para como funciona a biopirataria é a exploração do pau-brasil, uma espécie de madeira muito apreciada na Europa no Século XVI.
Quando as companhias de comércio portuguesas descobriram esse recurso natural no Brasil, rapidamente transformaram nosso território em fonte de riquezas. A população local não recebeu, em momento algum, qualquer contrapartida — exceto algumas bugigangas sem valor.
Na época, a única forma de proteger a propriedade da exploração desses recursos era empreender guerras violentas contra outras nações e piratas, ainda que a relação entre Portugal, os habitantes locais e o pau-brasil representasse exatamente o que se chama hoje de biopirataria.
Biopirataria nos dias atuais
Nos dias atuais, a biopirataria é patrocinada por grandes corporações econômicas, com poder de interferir na política local de países com baixa imunidade a esse tipo de ataque. O prejuízo para esses países é calculado na casa dos bilhões de dólares anuais, sendo que o Brasil é um território que sofre bastante com este problema, sobretudo em ecossistemas como a Amazônia, o Pantanal e Mata Atlântica.
Há alguns casos clássicos de biopirataria no Brasil, como o açaí, andiroba, copaíba, cupuaçu, espinheira santa e jaborandi.
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