O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é uma iniciativa estabelecida pelo Protocolo de Kyoto — acordo internacional que foi assinado em 1997, assumindo o compromisso de reduzir a emissão de gases associados ao efeito estufa. Proposto pelo Brasil, o MDL pretende auxiliar os países desenvolvidos (considerados mais industrializados e poluidores) a atingirem a meta de diminuir em 5,2% a produção desses gases poluentes.

iStock.com / graphicsdunia4you O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é uma iniciativa que auxilia os países a reduzirem a produção de gases poluentes.

Além disso, o MDL tem o objetivo de beneficiar as nações em desenvolvimento, que podem vender seus créditos de carbono para os países mais ricos. O valor gerado deve ser aplicado em projetos para amenizar as mudanças climáticas, como novas tecnologias de baixo carbono.

Alguns pré-requisitos para o MDL são que o país em desenvolvimento tenha ratificado o Protocolo de Kyoto e as reduções sejam reais, mensuráveis e de longo prazo, contemplando os seguintes gases: dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e hexafluoreto de enxofre (SF6), acompanhados por hidrofluorcarbonos (HFCs) e perfluorcarbonos (PFCs).

A regulação dos projetos de MDL é feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelos governos. No Brasil, a responsabilidade é da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. Após examinar o projeto candidato, junto com uma certificadora internacional, ele precisa ser aprovado também pelo Conselho Executivo do MDL, na Alemanha.

O primeiro projeto do mundo a ser regulado e certificado pela ONU foi o aterro sanitário Nova Gerar, no Rio de Janeiro, que tem tecnologias precisas de engenharia sanitária. Os projetos desse mercado, que pode movimentar US$ 1 bilhão por ano, são bastante amplos. Eles incluem fontes de energia renováveis e alternativas, eficiência e conservação energética ou reflorestamento.