A biossegurança pode ser definida como o conjunto de estudos, ações e procedimentos que têm como objetivo controlar e evitar riscos à biodiversidade provocados pela utilização de agentes potencialmente perigosos, tais como agentes físicos, biológicos ou químicos.

Dessa maneira, as ações de biossegurança englobam aspectos como:

• prevenção e proteção do trabalhador;
• minimização de riscos em atividades de pesquisa;
• minimização de riscos no desenvolvimento tecnológico;
• minimização de riscos na prestação de serviços;
• proteção da saúde dos homens;
• proteção da saúde dos animais;
• proteção

do meio ambiente.

Legalmente, a biossegurança está formatada para processos que envolvem a utilização de organismos geneticamente modificados, assim como pesquisas de caráter científico relacionadas com células-tronco embrionárias, tal qual dispõe a Lei de Biossegurança, número 11105/2005.

A referida Lei leva em conta os riscos existentes nas técnicas de manipulação aplicadas em organismos modificados geneticamente, sendo seu órgão regulador a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

A biossegurança e seus aspectos legais estão muito presentes em nosso cotidiano, prova disso são os produtos provenientes da engenharia genéticas e os alimentos transgênicos, bem como toda a polêmica em torno desses temas.

Em resumo, a biossegurança envolve as relações de tecnologia com o risco para o seres humanos e o meio ambiente. Nesse sentido, o risco biológico será sempre decorrente de fatores diversos. Assim, seu controle depende da adoção e aplicação de ações em muitas áreas, priorizando sempre tanto o desenvolvimento como a divulgação de informações e procedimentos relativos às boas práticas de segurança, tanto para profissionais e pacientes, como também para o meio ambiente.