Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em vigor desde 2010, a meta para acabar com os lixões brasileiros deveria ter sido alcançada há mais de dois anos, em agosto de 2014. Porém, o prazo foi estendido até julho de 2018 e, a depender do número de habitantes, até 2021. Isso ocorreu pela dificuldade de algumas cidades cumprirem o prazo inicial, entre elas capitais como Porto Velho, Belém e Distrito Federal.

É na capital do país que fica o maior lixão da América Latina, em um terreno com o tamanho de 170 campos de futebol. Este é só um exemplo de lixões que não foram extinguidos dentro do prazo. Em 2014, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, havia cerca de 2 mil espaços desse tipo que continuavam funcionando no país.

iStockphoto.com / hroe Mais da metade dos municípios brasileiros não impõe a destinação adequada ao lixo produzido.

Isso mostra o quanto o Brasil ainda precisa avançar em relação à destinação do lixo que a população produz. De acordo com estudo da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), 40% do lixo produzido no país não têm destinação adequada e acaba contaminando o solo e os lençóis freáticos.

Além da poluição causada pelo vazamento de chorume e pela emissão de gases poluentes dos lixões, há a proliferação de insetos transmissores de doenças e condições insalubres de trabalho para catadores e outras pessoas que frequentam ou habitam lixões. Para combater estes problemas, a PNRS prevê que as cidades criem planos de gestão do lixo no qual os catadores façam parte do sistema de coleta seletiva por meio de cooperativas.

Ainda segundo o plano, apenas os rejeitos (os resíduos que não apresentam outra possibilidade de tratamento ou recuperação, além do descarte no meio ambiente) iriam para os aterros sanitários. O plano prevê, ainda, o investimento em tratamento de chorume. Até agora, porém, a proposta parece estar longe de se tornar realidade.